Leis e Decretos
Lei Municipal 2990/2020 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2990
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.608 - DECRETA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2021
Tipo:
- Decreto
Número: 2608
Ano: 2021
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DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 2.606/2021. REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.531/2020 E ESTABELECE MEDIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 2606
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.605/2021. DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020; 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020; 55.321, DE 21 DE JUNHO DE 2020; 55.431, DE 07 DE AGOSTO DE 2020; 55.444, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; 55.465, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020; 55.469 DE 07 DE SETEMBRO de 2020; 55.579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.609, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.610 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.668 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.681 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E 55.713 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2605
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.604/2021. DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTRAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2604
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.601/2021. ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 2601
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.600/2021. DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020; 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020; 55.321, DE 21 DE JUNHO DE 2020; 55.431, DE 07 DE AGOSTO DE 2020; 55.444, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; 55.465, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020; 55.469 DE 07 DE SETEMBRO de 2020; 55.579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.609, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.610 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; E, 55.644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2600
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 054/2021- Nomeia Servidor para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
Tipo:
- Portaria
Número: 54
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.609 DE 12/02/2021- REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2021
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DECRETO N° 2.607 DE 2021 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2021
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DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 2.611, de 27 de fevereiro de 2021
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2021
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ORDEM DE SERVIÇO 02/2021 - VISA REGULAMENTAR O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - ESTATUTO DOS SERVIDORES E PLANO DE CARREIRA - E DECRETOS MUNICIPAIS 2369/2018 E 2311/2017, COM O INTUITO DE APRIMORAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Tipo:
- Ordens de Serviço
Número: 2
Ano: 2021
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