Leis e Decretos
DECRETO Nº 2.605/2021. DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020; 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020; 55.321, DE 21 DE JUNHO DE 2020; 55.431, DE 07 DE AGOSTO DE 2020; 55.444, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; 55.465, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020; 55.469 DE 07 DE SETEMBRO de 2020; 55.579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.609, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.610 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.668 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.681 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E 55.713 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2605
Ano: 2021
Tipo: Decreto
DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020; 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020; 55.321, DE 21 DE JUNHO DE 2020; 55.431, DE 07 DE AGOSTO DE 2020; 55.444, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; 55.465, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020; 55.469 DE 07 DE SETEMBRO de 2020; 55.579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.609, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.610 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.668 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.681 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E 55.713 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.