Leis e Decretos
Altera e concede adicional por tempo de serviço
Tipo:
- Portaria
Número: 139
Ano: 2016
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Determina a instauração de sindicância de natureza investigatória
Tipo:
- Portaria
Número: 138
Ano: 2016
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determina a instauração de sindicância de natureza investigatoria
Tipo:
- Portaria
Número: 137
Ano: 2016
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Convoca professores para regime suplementar
Tipo:
- Portaria
Número: 134
Ano: 2016
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Designa o secretário municipal de finanças, para responder por mais uma secretaria
Tipo:
- Portaria
Número: 132
Ano: 2016
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Concede licença a servidores para concorrer a cargo eletivo
Tipo:
- Portaria
Número: 131
Ano: 2016
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Nomeia comissão de sindicância, processos administrativos e diciplinares
Tipo:
- Portaria
Número: 130
Ano: 2016
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Designa servidores para equipe de fiscalização sanitária do municipio
Tipo:
- Portaria
Número: 127
Ano: 2016
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Ato concessor de aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais
Tipo:
- Portaria
Número: 126
Ano: 2016
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Ato concessor de aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de construção
Tipo:
- Portaria
Número: 124
Ano: 2016
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Concede promoções de classe professores
Tipo:
- Portaria
Número: 123
Ano: 2016
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Convoca professora para regime suplementar e designa para função remunerada
Tipo:
- Portaria
Número: 121
Ano: 2016
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Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais
Tipo:
- Portaria
Número: 120
Ano: 2016
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Concede alteração de nível para professora
Tipo:
- Portaria
Número: 118
Ano: 2016
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