Leis e Decretos
Autoriza a abertura de credito suplementar e da providencia
Tipo:
- Lei
Número: 2612
Ano: 2016
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Dispõe sobre a regulamentação da realização da realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2609
Ano: 2016
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Fixa parâmetros para concessão de benefícios eventuais em pecúnia previstos na lei nº 2602/2016 e dá outra providencia
Tipo:
- Lei
Número: 2608
Ano: 2016
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2607
Ano: 2016
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Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2606
Ano: 2016
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outra outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2605
Ano: 2016
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 2604
Ano: 2016
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Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 2603
Ano: 2016
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Dispõe sobre os benefícios eventuais da politica da assistência social
Tipo:
- Lei
Número: 2602
Ano: 2016
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Autoriza o poder executivo baixar do patrimonio do município e alienar veículos, máquinas, equipamentos, mobiliário em geral, sucatas e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2601
Ano: 2016
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 2600
Ano: 2016
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Autoriza a contratação temporária excepcional interesse público e dá outros providências
Tipo:
- Lei
Número: 2599
Ano: 2016
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Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2598
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CERRO LARGO-RS
Tipo:
- Lei
Número: 2597
Ano: 2016
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CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUA FUNÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ
Tipo:
- Lei
Número: 2596
Ano: 2016
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