Leis e Decretos
Estabelece reserva de vagas especiais para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Tipo:
- Lei
Número: 2690
Ano: 2017
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2688
Ano: 2017
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2687
Ano: 2017
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Altera redação do art. 8º, §1º, inciso i da lei 2.683/2017.
Tipo:
- Lei
Número: 2686
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2685
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2684
Ano: 2017
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Estabelece o regime de regularização das construções clandestinas e irregulares localizadas no território do município de cerro largo, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2683
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2682
Ano: 2017
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Concede auxílio à associação Cerrolarguense de Futsal, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2681
Ano: 2017
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Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2680
Ano: 2017
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Autoriza o poder executivo municipal a ceder professor à sociedade porvir científica – La Salle Medianeira.
Tipo:
- Lei
Número: 2679
Ano: 2017
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Autoriza o poder executivo baixar do patrimônio do município e alienar veículos e sucatas e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2678
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2677
Ano: 2017
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Cria Gratificação especial para servidores municipais que exercem sua função no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ
Tipo:
- Lei
Número: 2676
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2675
Ano: 2017
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