Leis e Decretos
ALTERA A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Tipo:
- Decreto
Número: 2196
Ano: 2016
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Prorroga prazo de contrato administrativo
Tipo:
- Portaria
Número: 178
Ano: 2016
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Ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais
Tipo:
- Portaria
Número: 176
Ano: 2016
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Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais
Tipo:
- Portaria
Número: 171
Ano: 2016
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Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais
Tipo:
- Portaria
Número: 170
Ano: 2016
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Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais
Tipo:
- Portaria
Número: 167
Ano: 2016
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Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais
Tipo:
- Portaria
Número: 166
Ano: 2016
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Exclui servidor do quadro de servidores inativos
Tipo:
- Portaria
Número: 154
Ano: 2016
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Exonera cargo em comissão a pedido
Tipo:
- Portaria
Número: 150
Ano: 2016
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Concede promoção de classe para servidores
Tipo:
- Portaria
Número: 144
Ano: 2016
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Designa servidor para função gratificada
Tipo:
- Portaria
Número: 140
Ano: 2016
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