Leis e Decretos
Nomeia secretário municipal de obras, viação e serviços publicos
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2017
Clique para mais informações
Nomeia secretaria municipal de saúde e bem-estar social
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2017
Clique para mais informações
Nomeia secretária municipal de administração e finanças
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2017
Clique para mais informações
Autoriza a abertura de credito suplementar e da providencia
Tipo:
- Lei
Número: 2612
Ano: 2016
Clique para mais informações
Dispõe sobre a regulamentação da realização da realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2609
Ano: 2016
Clique para mais informações
Fixa parâmetros para concessão de benefícios eventuais em pecúnia previstos na lei nº 2602/2016 e dá outra providencia
Tipo:
- Lei
Número: 2608
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2607
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2606
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outra outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2605
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 2604
Ano: 2016
Clique para mais informações
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 2603
Ano: 2016
Clique para mais informações
Dispõe sobre os benefícios eventuais da politica da assistência social
Tipo:
- Lei
Número: 2602
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza o poder executivo baixar do patrimonio do município e alienar veículos, máquinas, equipamentos, mobiliário em geral, sucatas e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2601
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 2600
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza a contratação temporária excepcional interesse público e dá outros providências
Tipo:
- Lei
Número: 2599
Ano: 2016
Clique para mais informações