Leis e Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 2556/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 2556
Ano: 2020
Tipo: Decreto

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Data da Publicação: 26/08/2020 às 14:46 hrs

Anexos
decreto 2556- 2020 (PDF)
Parecer Técnico (PDF)
RESOLUCAO COMITE PLANO PANDEMIA-AMM 2020 (PDF)