PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc fomento a Cultura
PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc fomento a Cultura
- Publicado em: 04/06/2024 às 00:00 | Imprimir
O que é?
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.
Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
OITIVAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Elaboração do Plano Anual de Recursos (PAAR), relacionado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em Cerro Largo.
DATA: 24 DE ABRIL DE 2024
EM ANEXO ATA E REGISTRO FOTOGRAFIC0
DATA: 14 DE MAIO DE 2024
EM ANEXO ATA E REGISTRO FOTOGRAFIC0
DATA: 22 DE MAIO DE 2024
EM ANEXO ATA E REGISTRO FOTOGRAFIC0
https://www.facebook.com/profile/100066578571327/search/?q=Aldir%20Blanc
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
Dados do Plano de Ação
Nº do Plano de Ação: 30882120230005-015345
UF Ente Recebedor: RS
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CERRO LARGO
CNPJ Ente Recebedor: 87.612.990/0001-05
Valor Total do Plano de Ação: R$ 119.891,50
EM ANEXO
Publicação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) do Município de Cerro Largo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 19/07/2024.
LEI DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EM ANEXO
https://camaracerrolargo.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7386&cdDiploma=20233178
PORTARIA Nº 387/2024 – Nomeia Comissão de Edital, Seleção, Acompanhamento, e Avaliação dos Projetos Relacionados à LEI ALDIR BLANC, no âmbito do município de CERRO LARGO/RS.
EM ANEXO
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - 11 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NO 14.399/2022), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes/41905-aviso-de-e
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AVISO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELAÇÃO DOS INSCRITOS
EM ANEXO - ATA 01
EM ANEXO - ATA 02 "ERRATA"
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS
EM ANEXO - ATA 01
EM ANEXO - ATA 02 "ERRATA"
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexos
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