Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2587
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2586
Ano: 2016
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CONCEDE REPOSIÇÃO PELA PERDA INFLACIONÁRIA AO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES
Tipo:
- Lei
Número: 2585
Ano: 2015
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ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2098
Ano: 2006
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E EXPANSÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGROINDUSTRIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1969
Ano: 2006
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ESTABELECE HORÁRIOS E LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROPAGANDAS, ANÚNCIO E MENSAGENS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1875
Ano: 2005
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO-RS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1810
Ano: 2004
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REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CERRO LARGO-RS
Tipo:
- Lei
Número: 1809
Ano: 2004
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO
Tipo:
- Lei
Número: 915
Ano: 2004
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Estabelece código tributário do município, consolida a legislação tributária e da outras providencia
Tipo:
- Lei
Número: 1721
Ano: 2002
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