Leis

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal dá outras providência

Tipo:
  • Lei
Número: 2603
Ano: 2016

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Dispõe sobre os benefícios eventuais da politica da assistência social

Tipo:
  • Lei
Número: 2602
Ano: 2016

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Autoriza o poder executivo baixar do patrimonio do município e alienar veículos, máquinas, equipamentos, mobiliário em geral, sucatas e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 2601
Ano: 2016

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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providência

Tipo:
  • Lei
Número: 2600
Ano: 2016

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Autoriza a contratação temporária excepcional interesse público e dá outros providências

Tipo:
  • Lei
Número: 2599
Ano: 2016

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Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 2598
Ano: 2016

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CERRO LARGO-RS

Tipo:
  • Lei
Número: 2597
Ano: 2016

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CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUA FUNÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ

Tipo:
  • Lei
Número: 2596
Ano: 2016

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Lei
Número: 2594
Ano: 2016

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Lei
Número: 2593
Ano: 2016

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Lei
Número: 2592
Ano: 2016

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CONCEDE AUMENTO REAL DO SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO

Tipo:
  • Lei
Número: 2591
Ano: 2016

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2590
Ano: 2016

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Lei
Número: 2589
Ano: 2016

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Lei
Número: 2588
Ano: 2016

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