Leis e Decretos
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2598
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CERRO LARGO-RS
Tipo:
- Lei
Número: 2597
Ano: 2016
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CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUA FUNÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ
Tipo:
- Lei
Número: 2596
Ano: 2016
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2594
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2593
Ano: 2016
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2592
Ano: 2016
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CONCEDE AUMENTO REAL DO SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
Tipo:
- Lei
Número: 2591
Ano: 2016
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2590
Ano: 2016
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2589
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2588
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2587
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2586
Ano: 2016
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017
Tipo:
- LDO
Número: 2331
Ano: 2016
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Fixa novos valores para a prestação de
Tipo:
- Decreto
Número: 2257
Ano: 2016
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CONCEDE BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 1969/2006 À EMPRESA CLEONI ROQUE RIBEIRO – MEI
Tipo:
- Decreto
Número: 2212
Ano: 2016
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