Leis e Decretos
Institui gratificação especial para a comissão de licitações, setor de compras, pregoeiro e comissão de sindicância e processo administrativo.
Tipo:
- Lei
Número: 2674
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2673
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2672
Ano: 2017
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Autoriza o município de cerro largo a receber em doação área destinada à conservação de rua pública existente de fato, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2671
Ano: 2017
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2098/2008, que estabelece o plano de carreira do magistério, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências, alterada pela lei nº. 2528/2015 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2670
Ano: 2017
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2669
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2668
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2667
Ano: 2017
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Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao titular do cargo público efetivo de procurador do município de cerro largo, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2666
Ano: 2017
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, abre crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2665
Ano: 2017
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Altera dispositivos da lei municipal n. 1.154/90, alterada pelas Leis Municipais de nº 2.456/2014 e 2.539/2015, para criar os cargos que especifica no quadro de cargos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2664
Ano: 2017
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Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora.
Tipo:
- Lei
Número: 2663
Ano: 2017
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Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1.426/96, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele afeto e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2662
Ano: 2017
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Altera dispositivos da lei 2013/2016 que cria o cargo de Assessor de Bancada e alterou o artigo 19 da Lei Municipal nº 1878/2005.
Tipo:
- Lei
Número: 2661
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2660
Ano: 2017
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