Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 2558/2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
Tipo:
- Decreto
Número: 2558
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2557/2020 PRORROGA O PRAZO DA ADOÇÃOS DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2557
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2556/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2556
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2555/2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
Tipo:
- Decreto
Número: 2555
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2554 / 2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 2.531, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19).
Tipo:
- Decreto
Número: 2554
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL 2.542/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
Tipo:
- Decreto
Número: 2542
Ano: 2020
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DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 2.536/2020
Tipo:
- Decreto
Número: 2536
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL 2531/2020- REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19)
Tipo:
- Decreto
Número: 2531
Ano: 2020
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PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2529
Ano: 2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 2.526, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Tipo:
- Decreto
Número: 2528
Ano: 2020
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO AFETADO POR ESTIAGEM.
Tipo:
- Decreto
Número: 2527
Ano: 2020
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DECRETO Nº 2.526 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Tipo:
- Decreto
Número: 2526
Ano: 2020
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Decreto nº. 2.520/2020 ALTERA O DECRETO N º 2.515/2020, ALTERADO PELO DECRETO nº 2.516/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2520
Ano: 2020
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ALTERA O DECRETO N º 2.515/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2516
Ano: 2020
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Decreto nº. 2.515/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2515
Ano: 2020
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