Decretos
DECRETO Nº 2.608 - DECRETA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2021
Tipo:
- Decreto
Número: 2608
Ano: 2021
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DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 2.606/2021. REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.531/2020 E ESTABELECE MEDIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 2606
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.605/2021. DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020; 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020; 55.321, DE 21 DE JUNHO DE 2020; 55.431, DE 07 DE AGOSTO DE 2020; 55.444, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; 55.465, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020; 55.469 DE 07 DE SETEMBRO de 2020; 55.579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.609, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.610 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.668 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.681 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E 55.713 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2605
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.604/2021. DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTRAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2604
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.601/2021. ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 2601
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.600/2021. DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020; 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020; 55.321, DE 21 DE JUNHO DE 2020; 55.431, DE 07 DE AGOSTO DE 2020; 55.444, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; 55.465, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020; 55.469 DE 07 DE SETEMBRO de 2020; 55.579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.609, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.610 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; E, 55.644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2600
Ano: 2021
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DECRETO Nº 2.609 DE 12/02/2021- REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2021
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DECRETO N° 2.607 DE 2021 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2021
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DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 2.611, de 27 de fevereiro de 2021
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2021
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ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 2567
Ano: 2020
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PRORROGA O PRAZO DA ADOÇÃOS DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2566
Ano: 2020
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DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
Tipo:
- Decreto
Número: 2564
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2558/2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
Tipo:
- Decreto
Número: 2558
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2557/2020 PRORROGA O PRAZO DA ADOÇÃOS DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2557
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2556/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2556
Ano: 2020
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